Remoção de DMCA

Respeitamos a propriedade intelectual de terceiros e pedimos aos nossos usuários que façam o mesmo. Nesta página, vai encontrar informações sobre procedimentos e políticas de violação de direitos autorais que se aplicam aos nossos sites e aplicativos móveis (o “Serviço”). Removeremos imediatamente os materiais de acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (o “DMCA”) quando devidamente notificados de que os materiais infringem os direitos autorais de terceiros. Também iremos, em circunstâncias apropriadas, encerrar o acesso ao Serviço a infratores reincidentes de direitos autorais.

Notificação de violação de direitos autorais:

Se é um proprietário de direitos autorais (ou um agente de um proprietário de direitos autorais) e acredita que qualquer material de usuário partilhado no nosso Serviço viola os seus direitos autorais, pode enviar um aviso (o “Aviso DMCA”) que deve incluir as seguintes informações (observe que todas as informações devem ser enviadas em inglês):

1. Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais supostamente violados;
2. Uma identificação clara do material que alega estar a infringir o trabalho protegido por direitos autorais e informações suficientes para localizar esse material no nosso site (como a ID da mensagem do material infrator);
3. Uma identificação clara do trabalho protegido por direitos autorais alegadamente violado. Se vários trabalhos protegidos por direitos autorais forem publicados numa única página da web e nos notificar sobre todos eles num único aviso, pode fornecer uma lista representativa de tais trabalhos encontrados no site;
4. Forneça um método razoavelmente suficiente para entrar em contato com sigo. Número de telefone e endereço de e-mail são preferidos; A seguinte declaração: “Acredito de boa fé que o uso dos materiais protegidos por direitos autorais descritos acima e contidos no serviço não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela proteção da lei”; e
5. Uma declaração feita sob pena de perjúrio de que as informações fornecidas são precisas e que a parte notificante está autorizada a fazer a reclamação em nome do proprietário dos direitos autorais.

O nosso agente de direitos autorais designado para receber Avisos DMCA é:

AMOAPPS LIMITED (n.º de registo HE 450507)

Attn: Copyright Agent support@unimeal.com (o “Agente Designado”).

1st Floor, Georgiou Christoforou 8, 2012, Strovolos, Nicósia, Chipre

Se não cumprir todos os requisitos do Aviso DMCA, esse pode não ser eficaz.

Sugerimos que consulte seu concelheiro jurídico antes de preencher um aviso de DMCA. Tenha em atenção que pode ser responsabilizado por danos se fizer uma alegação falsa de violação de direitos autorais. A seção 512 (f) da Lei de Direitos Autorais prevê que qualquer pessoa que intencionalmente apresentar declaração falsa de que o material é infrator e pode estar sujeita à responsabilidade.

Contra notificação DMCA

Se deseja contestar a remoção de materiais causada ​​por um aviso de DMCA, deve registrar uma contra notificação contendo o seguinte:

1. O seu nome, morada e número de telefone.
2. Uma descrição do material removido e o local no site onde ele apareceu anteriormente.
3. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que acredita de boa fé que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação incorreta.
4. Uma declaração de que concorda com a jurisdição do Tribunal do Distrito Federal para o distrito judicial em que a sua morada está localizado (ou se você residir fora dos Estados Unidos para qualquer distrito judicial no qual o Serviço possa ser encontrado) e que aceitará serviço da pessoa (ou um agente dessa pessoa) que nos forneceu a reclamação em questão.

Pode enviar esta contra notificação ao Agente Designado conforme acima indicado.

A DMCA permite-nos restaurar o conteúdo removido se a parte que está registrando a notificação original da DMCA não entrar com uma ação judicial contra si no prazo de dez dias úteis após o recebimento da cópia da sua contra notificação. Esteja ciente de que se declarar intencionalmente e falsamente que um material ou atividade no Serviço foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta, pode ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários advocatórios) de acordo com a Seção 512 (f) do DMCA.

Infratores repetentes

Encerraremos o acesso ao Serviço para usuários que receberem três (3) avisos de DMCA. Um “aviso de DMCA” ocorre cada vez que o material publicado por um usuário é removido do Serviço devido a um Aviso de DMCA. Podemos agrupar vários avisos de DMCA recebidos num curto período de tempo como um único aviso de DMCA.

Podemos remover um aviso de DMCA em circunstâncias apropriadas, como quando (1) o material subjacente for restaurado devido a uma contra notificação de DMCA; ou (2) o reclamante retire a Notificação DMCA subjacente.